A prefeitura de São José do Rio Preto-SP, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), abre na quinta-feira (22), o período de inscrições para o comércio ambulante nas proximidades dos três cemitérios da cidade. Serão abertas 46 vagas, com autorização para trabalhar nos dias 1º e 2 de novembro.
As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, a partir das 6h de quinta-feira (22) até sexta-feira (23), no endereço www.riopreto.sp.gov.br/inscricoes-finados. Quando as vagas de um local se esgotam, o sistema fecha as inscrições para aquele ponto.
As vagas estão distribuídas assim:
- Cemitério São João Batista: 31 vagas. São 28 na calçada, entre o portão principal e a avenida Otávio Luiz Marchi, e 3 no estacionamento da praça em frente à entrada principal, exclusivas para venda de alimentos
- Cemitério da Ressurreição (Ercília): 10 vagas, na praça em frente à entrada principal e no portão lateral da avenida América (8 delas neste ponto)
- Cemitério Jardim da Paz: 5 vagas, na avenida Benedito Rodrigues Lisboa, entre as avenidas José Munia e Antônio Geromel
Depois da inscrição, o trabalhador recebe o número de protocolo e a guia de pagamento por e-mail ou pelo aplicativo de mensagens informado no cadastro. Outras informações podem ser obtidas pelo telefone (17) 3513-5001 ou pelo Whatsapp (17) 3513-5006.
Os valores a serem pagos pela concessão incluem a taxa de localização, sendo eles:
- Espaço de 12 m² (6 m x 2 m), para alimentos no São João Batista: R$ 268,16;
- Espaço de 6 m² (3 m x 2 m), demais vagas: R$ 142,46.
Escolha das vagas
A escolha acontece no dia 28 de outubro, na sede da Semdec, na antiga Estação Ferroviária, no Centro. Entre 9h e 9h20, a equipe confere nomes e protocolos. Às 9h30 começa a escolha, por ordem de inscrição e separada por cemitério.
Só participa quem apresentar o comprovante de pagamento da guia. Quem não chegar até as 9h30 fica com as vagas remanescentes, também pela ordem de inscrição.
Após a escolha, cada ambulante recebe o Termo de Autorização Especial de Comércio Ambulante. O documento precisa ser apresentado à fiscalização sempre que for pedido.
Cada pessoa, física ou jurídica, pode ocupar apenas uma vaga. Inscrições a mais são canceladas. Quem for flagrado vendendo sem autorização está sujeito à apreensão das mercadorias e às demais sanções previstas na legislação municipal.
Reforma e limpeza de túmulos
Termina nesta sexta-feira (23) o prazo para concluir reformas ou obras nos túmulos de familiares nos cemitérios municipais de Rio Preto. A partir de sábado (24), fica permitida apenas a limpeza das sepulturas. A regra vale até a véspera do feriado. No dia 2 de novembro, segunda-feira, nem a limpeza será autorizada. O prazo organiza o trabalho nos cemitérios e garante que os espaços estejam livres de entulho e material de construção quando os visitantes chegarem para o feriado.
Funcionamento dos cemitérios
A limpeza e a manutenção dos cemitérios, incluindo as ações de prevenção contra o mosquito Aedes aegypti (transmissor da dengue), seguem uma rotina feita o ano inteiro pela equipe de limpeza de cada unidade.
Neste ano, o acesso do visitante ao Cemitério da Ressurreição, também chamado de Cemitério da Ercília, será realizado pela Avenida América, em razão de reforma realizada na entrada principal, pela Avenida da Saudade.